Esta Política explica como a SOULTECH SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA (“Prestadora” ou “nós”) trata dados pessoais na SoulClinic (“Plataforma”), em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018) e normas correlatas.
Encarregado/DPO: [Nome do DPO] — [email do DPO].
Podemos tratar, conforme cada módulo utilizado pelo Cliente:
Tratamos dados conforme bases legais da LGPD, a depender do contexto e módulo:
Podemos compartilhar dados com: (i) provedores de nuvem/infraestrutura; (ii) serviços integrados (ex.: RNDS/Conecte SUS, prescrições eletrônicas); (iii) suporte/monitoramento; (iv) contabilidade/faturamento; (v) autoridades públicas mediante requisições legais. Exigimos contratos e medidas de segurança adequadas dos suboperadores.
Dados podem ser processados em data centers fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas adequadas (cláusulas contratuais, padrões de segurança) e observamos o Capítulo V da LGPD.
Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais aos riscos, incluindo: controle de acesso por perfis, criptografia em trânsito (TLS) [e em repouso quando aplicável], segregação lógica, gestão de vulnerabilidades, backups, monitoração e registro de logs. O Cliente deve manter boas práticas locais (estações seguras, política de senhas, perfis mínimos necessários).
Mantemos dados pelo período necessário às finalidades, obrigações legais/regulatórias e defesa de direitos. Após o término, realizamos descarte/anonimização segura. Prazos específicos podem variar por módulo (ex.: exigências de prontuário e normas profissionais).
O titular pode exercer direitos previstos na LGPD: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização/eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revisão de decisões automatizadas e revogação de consentimento. Solicitações: [canal do titular]. O Controlador (Cliente) é quem, em regra, responde às solicitações relacionadas aos dados inseridos por ele na Plataforma; a Prestadora auxiliará como Operadora.
Utilizamos cookies estritamente necessários para autenticação, segurança e sessões de uso, além de cookies funcionais e de desempenho quando configurados pelo Cliente. O Usuário pode ajustar preferências no navegador, ciente de que certas funções podem não operar sem cookies.
Caso identifiquemos incidente com risco ou dano relevante, adotaremos medidas de contenção, avaliação e comunicação ao Controlador, que é responsável por notificar a ANPD e os titulares quando exigido (art. 48 da LGPD). Cooperaremos com informações necessárias (natureza dos dados, titulares afetados, medidas técnicas, riscos e mitigação).
Tratamentos observarão o melhor interesse do titular (art. 14 da LGPD), com atenção às bases legais aplicáveis e controles de acesso específicos definidos pelo Controlador.
Quando habilitada pelo Cliente, a integração com RNDS/Conecte SUS observará normas técnicas e de segurança do Ministério da Saúde, podendo exigir cadastros e chaves específicas. O Cliente é responsável pelos requisitos institucionais para interoperar com a RNDS.
A Plataforma pode suportar assinaturas digitais padrão ICP-Brasil (A1/A3). O Cliente é responsável pela custódia de certificados e dispositivos; a validade jurídica segue o arcabouço legal vigente (ICP-Brasil e Lei 14.063/2020).
Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças legais/operacionais. Quando apropriado, informaremos o Controlador ou publicaremos aviso na Plataforma.
Anexos recomendados (opcionais): Acordo de Tratamento de Dados (ATD), Procedimento de Atendimento ao Titular, Plano de Resposta a Incidentes, Política de Backup e Retenção, Registro de Operações (RoPA).